1. Identificação

• Nome do Website: [Nome do website, ex: "Grémio de Sesimbra"]

• Proprietário: [Nome da entidade proprietária, ex: "Associação Cultural Grémio de Sesimbra", com sede em... e NIPC...]

• Contacto: [Endereço de e-mail de contacto, ex: geral@gremiodesesimbra.pt]

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2. Objeto

• O presente website tem como objetivo divulgar informações sobre o espaço cultural [Nome do espaço], em Sesimbra, incluindo a sua história, atividades e programação.

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3. Propriedade Intelectual

• Todos os conteúdos (textos, imagens, logótipos, vídeos) presentes neste website são propriedade do [Nome da Entidade] ou foram devidamente licenciados, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

• É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem a autorização prévia e expressa do proprietário.

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4. Limitação de Responsabilidade

• O website é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível". O proprietário não garante que a informação esteja sempre correta, completa e atualizada, embora se esforce por mantê-la assim.

• O proprietário não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo interrupções de serviço.

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5. Recolha de Dados Pessoais

• A única recolha de dados pessoais realizada neste website é o endereço de e-mail dos utilizadores que, de forma livre e explícita, se inscrevem na newsletter.

• O utilizador pode, a qualquer momento, cancelar a sua subscrição através de um link presente em cada e-mail da newsletter ou contactando o proprietário.

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6. Alterações aos Termos e Condições

• O proprietário reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer momento, sendo as alterações divulgadas neste website.

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7. Lei e Foro

• Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

• Para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca de [Localidade], com renúncia a qualquer outro.