1. Introdução

• A sua privacidade é importante para nós. Esta política explica como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos a sua informação, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

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2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

• [Nome da Entidade], com sede em [Morada] e NIPC [NIPC], é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

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3. Dados Pessoais Recolhidos

• Apenas recolhemos o seu endereço de e-mail, caso decida voluntariamente subscrever a nossa newsletter.

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4. Finalidade do Tratamento dos Dados

• O seu e-mail será utilizado exclusivamente para o envio da newsletter, com informações sobre a programação e notícias do [Nome do espaço cultural]. Não o utilizaremos para qualquer outra finalidade sem o seu consentimento expresso.

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5. Base Legal para o Tratamento dos Dados

• A base legal para o tratamento do seu e-mail é o seu consentimento expresso, dado no momento da subscrição da newsletter.

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6. Direitos do Titular dos Dados

• De acordo com o RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

  • Direito de Acesso: Pedir uma cópia dos seus dados pessoais que tratamos.

  • Direito de Retificação: Corrigir os seus dados pessoais.

  • Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Pedir a eliminação dos seus dados.

  • Direito à Limitação do Tratamento: Limitar a forma como os seus dados são tratados.

  • Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.

  • Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados.

  • Direito a Retirar o Consentimento: Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

• Pode exercer estes direitos enviando um e-mail para [Endereço de e-mail de contacto].

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7. Prazo de Conservação dos Dados

• Os seus dados serão conservados enquanto mantiver a sua subscrição à newsletter. Após o cancelamento, os seus dados serão apagados.

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8. Medidas de Segurança

• O proprietário do website adota medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

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9. Transmissão de Dados a Terceiros

• Os seus dados não serão partilhados com terceiros, exceto se exigido por lei.

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10. Contacto

• Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através do e-mail [Endereço de e-mail de contacto].

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11. Autoridade de Controlo

• Em caso de insatisfação, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).